Processo 227278/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/03/2015 11:58
Autuado em 22/03/2015 11:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6054/2015 da Segunda Câmara, de 05/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6054/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6054/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor do ato EDIR HAVRECHAKI
Servidor MALUSI DO ROCIO CALACA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2015 13:35 do Protocolo 803813/15
08/10/2015 13:33 do Protocolo 803805/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 569/2016
05/01/2016 1271 Acórdão nº 6054/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10623/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5057/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2016 10:54 DP  
22/02/2016 10:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 169/2016 -
22/02/2016 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 569/2016 -
18/02/2016 18:41 SMPjTC Parecer nº 1772/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria Municipal. Pelo encerramento.
04/02/2016 14:52 DICAP Parecer nº 518/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/02/2016 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 397/2016 -
04/02/2016 08:19 S2C  
03/02/2016 09:39 DICAP  
10/12/2015 14:45 S2C Acórdão nº 6054/2015 -
10/12/2015 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2016 -
07/12/2015 17:33 GACAC  
07/12/2015 14:51 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:18 S2C Certidão de Sessão nº 1366/2015 -
30/10/2015 10:53 GACAC  
27/10/2015 07:47 SMPjTC Parecer nº 14113/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Município de Palmeira. Proventos Integrais. Legalidade e Registro.
08/10/2015 16:12 DICAP Parecer nº 10762/2015 -
28/09/2015 11:01 DP  
25/09/2015 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4787/2015 -
24/09/2015 08:50 DP Informação nº 20491/2015 -
22/03/2015 11:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5057/2015 -
22/03/2015 11:59 DICAP Instrução nº 988/2015 -

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